Valor visa materializar políticas públicas, e garantir o direito à educação, saúde, rendimento e aos cuidados com foco nos grupos mais vulneráveis
O Governo mantêm o foco nos Municípios para materialiar políticas públicas. Assim, foi assinado, esta manhã, na Cidade da Praia, contratos-programas com 10 Autarquias, em mais um investimento a rondar os 62 mil contos.
O pacote financeiro visa materializar políticas públicas, e garantir o direito à educação, saúde, rendimento e aos cuidados com foco nos grupos mais vulneráveis do País.
O Programa de Municipalização acordado, segundo avançou o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, está a ser integralmente cumprido, na parte do apoio integrado à família, na garantia de acesso ao pré-escolar e na promoção da inclusão de pessoas com necessidades especiais.
“Tomamos uma decisão estratégica que é de municipalizar os serviços sociais e envolver os Municípios, porque é o poder que está mais próximo das pessoas e há mais eficácia e eficiência na utilização dos recursos”, precisou o Ministro, para de seguida reforçar que este acordo tem a finalidade de reforçar todos os princípios de experiência, os princípios da solidariedade e da inclusão.
Tanto o Governo como os Municípios estão a utilizar o Cadastro Social Único, como “porta de entrada” para execução das políticas sociais, porque o objetivo “é claro, é cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável, é eliminar a pobreza extrema reduzir pobreza absoluta.
Na opinião do Ministro, seria “impossível” cumprir tais objetivos sem a necessária colaboração dos Municípios, com quem o Governo tem uma outra parceria, visando o programa Rendimento Social de Inclusão, o projeto Inclusão Produtiva, a Pensão Social Mínima, assim como todos os programas emergenciais de mitigação em que feitos e articulados com os 22 Municípios e com resultados “bastante satisfatórios”.
