Grupo Parlamentar fez essa consideração no debate sobre a Transparência e a Democracia, assegurando que o Partido, esteve e está comprometido com a grande causa da Nação
Com base nas medidas “claras e com uma postura pudentes”, adotadas pelo atual Governo, Paulo Veiga afirmou que o Governo suportado MpD, liderado por Ulisses Correia e Silva, colocou a Transparência no centro da prioridade e tem utilizado instrumentos adequados para o efeito.
Dessas medidas adotadas, o Presidente da Bancada Democrata, destacou a realização dos processos de privatização e concessões nos termos da lei; revisão do Código de Contratação Pública e a capacitação dos agentes da Administração Pública, Municípios e PME´s; aprovação do Novo Estatuto do Tribunal de Contas, alargando o âmbito e reforçando a autonomia e o papel desse órgão de controlo; alterações legais e de modelos de gestão dos Fundos de Ambiente e do Turismo, trazendo maior transparência; dotação de melhores instrumentos de transparência fiscal e financeira; efetivação do Conselho de Prevenção da Corrupção; melhoria na gestão dos concursos e das empreitadas de obras públicas, entre vários outros.
Paulo Veiga iniciou a sua intervenção, na abertura do debate, com o Primeiro-Ministro, realçando em primeiro lugar sobre a democracia, um indicador que para o Deputado “é a maior conquista” do Estado, como sendo uma mudança histórica absolutamente memorável”, neste particular, Paulo Veiga sublinha que o Partido que suporta o Governo, esteve e está comprometido “com a grande causa da Nação”, que é “indubitavelmente” a dedicação à “nobre causa” da Democracia, da Liberdade e do Desenvolvimento baseado na transparência, assumindo grandes responsabilidades e “gloriosas missões”
Para o líder parlamentar, a questão de transparência, tem sido um dos grandes diferenciadores de Cabo Verde em relação aos demais países da região e reconhecido internacionalmente pela boa governança e baixos riscos reputacionais associados à corrupção. Aqui, Paulo Veiga destacou os feitos que o País tem alcançado, nos rankings das liberdades Civis e Políticas (1.° lugar), Democracia e Cidadania (1.° lugar), Índice da Transparência e Corrupção (2.° lugar), e Governação Pública da África Subsariana (líder).
“A boa governação, transparência, a democracia e o Estado de Direito Democrático, não são processos acabados, é uma construção permanente e todos devem dar um contributo positivo no sentido de protegê-la, cuidá-la e aprimorá-la”, disse, adiantando que é o que o atual Governo tem feito, “assumindo a transparência e a consolidação do processo democrático como pilares do desenvolvimento do País”.
Paulo Veiga finalizou, enfatizando que “já é tempo de abandonar a política de suspeições, fingimento, acusações, e de desrespeito”, alegando que em Cabo Verde, existem instituições, pelo que devem usa-los caso tenham dados ou elementos que indiciem a prática de crimes.