Ministério da Educação anunciou que está a cumprir, na íntegra, os compromissos assumidos com os sindicatos e com os professores, relativamente a pendências acumuladas desde 2008
De acordo com um comunicado oficial do Ministério da Educação, a prioridade dada à reclassificação de professores está a ser cumprida seguindo o cronograma acertado previamente com todos os sindicatos dos professores.
Segundo a mesma fonte, este Governo resolveu as pendências deixadas pelo Governo do PAICV de 2008 a 2015, beneficiando cerca de 7.000 professores num investimento anual de cerca de 650 mil contos.
“Se não tivéssemos herdado essa situação de distorções pesadas na carreira dos professores estaríamos na gestão corrente, possibilitando o desenvolvimento normal da carreira dos docentes”, realça.
O Ministério enfatiza ainda que as condições orçamentais necessárias estão garantidas no Orçamento de Estado de 2024 para a conclusão da correção das distorções acumuladas desde 2008.
O Governo reiterou seu compromisso de eliminar as pendências e normalizar a gestão das carreiras dos professores e demais funcionários ligados ao Ministério da Educação.
Além disso, anunciou que iniciará o processo de diálogo com os sindicatos com o objetivo de revisar o Estatuto da Carreira Docente, incluindo a atualização da tabela remuneratória dos professores e demais carreiras sob jurisdição do Ministério da Educação.
“Daremos seguimento ao processo de regulamentação e realização dos concursos de promoção dos professores em 2024 e iniciaremos o processo de diálogo, nomeadamente com os sindicatos, com vista a revisão do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito da qual também abordaremos a atualização da tabela remuneratória dos professores e demais carreiras sob jurisdição do Ministério da Educação”, disse.
O Governo reafirma seu compromisso de trabalhar de forma séria, responsável e empenhada na resolução das pendências da classe docente, com o objetivo de fortalecer a confiança mútua e a parceria com os sindicatos e a comunidade educativa em geral.