Informação consta de uma Resolução do Executivo, deste mês. Comissão é liderada pelo Diretor Nacional de Saúde, Jorge Noel Barreto
O Governo acaba de criar uma Comissão que vai certificar a eliminação da transmissão do VIH-Sida de mãe para filho, em Cabo Verde.
Trata-se da Comissão Nacional de Validação da Eliminação da Transmissão do VIH e da sífilis congénita. A mesma integra vários especialistas e representantes de organizações sociais e da saúde e é liderada pelo Diretor Nacional de Saúde.
A informação consta de uma Resolução govenamental publicada este mês.
A mesma Resolução recorda que Cabo Verde colocou em prática, de 2017 a 2020, um plano estratégico de referência na luta conta o VIH-Sida, que permitiu a redução da transmissão vertical “para menos de 3%”, além da “melhoria da qualidade de vida” das pessoas que vivem com a doença.
Acrescenta ainda, que o novo plano estratégico, em preparação, para o período de 2021 a 2025, “deverá permitir que 98% das pessoas que vivem com VIH e das pessoas em risco sejam assistidas por serviços de saúde integrados”, com o objetivo, entre outros, de “eliminação da transmissão mãe-filho” da doença.
Para tal, é apontada a necessidade de garantir o acesso precoce a cuidados pré-natais, teste de rastreio da infeção VIH e sífilis “a todas as mulheres grávidas e seus parceiros”, bem como tratamento às mulheres que testarem positivo e para os filhos. “Nestes termos, a criação de uma Comissão, de caráter nacional e multidisciplinar constitui ‘conditio sine qua non’ para o início das atividades com vista à validação da eliminação da transmissão mãe-filho do VIH e Sífilis congénita no País”, lê-se na Resolução que vimos citando.
O referido organismo integra também o representante permanente em Cabo Verde da Organização Mundial da Saúde.
Essa certificação só será obtida após avaliação independente da OMS, que deverá avançar no primeiro trimestre deste ano, analisando um conjunto de critérios como direitos humanos, legislação, processo do nascimento de cada criança, cuidados de saúde ou maternidades.
