MpD considera que este Orçamento tem como foco reduzir a pobreza e promover uma sociedade mais justa e inclusiva
Em conferência de imprensa realizada hoje, a Deputada e membro da Direção Nacional do MpD destacou os principais pontos do Pilar Social do Orçamento de Estado para 2025, reforçando o compromisso do Governo com a proteção e inclusão social.
Segundo Isa Gandira, o orçamento reflete um investimento recorde de 40,3 milhões de contos neste setor, com foco em reduzir a pobreza e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Deputada lembrou que os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística confirmam uma significativa redução da pobreza extrema, que passou de 4,56% em 2015 para 2,28% em 2023, enquanto a pobreza absoluta caiu de 35,5% para 24,75% no mesmo período. “Estes resultados não são fruto do acaso, mas sim de uma política pública eficaz e comprometida com o futuro de Cabo Verde e a qualidade de vida de cada Cabo-verdiano”, afirmou.
Entre as ações destacadas para o próximo ano, Isa Gandira mencionou o aumento da cobertura da pensão social, que deverá alcançar 56,8% das pessoas idosas e com deficiência, beneficiando mais de 26 mil cidadãos. “O Rendimento Social de Inclusão será expandido para apoiar 31,1% dos agregados familiares, garantindo suporte direto a famílias em situação de pobreza extrema”, destacou.
Conforme a disse, na área da educação, o Orçamento prevê que 95% das crianças de 4 a 5 anos tenham acesso ao ensino pré-escolar e reafirma a isenção de propinas até ao 12º ano de escolaridade e no ensino superior para pessoas com deficiência.
Isa Gandira ressaltou também o aumento da cobertura de bolsas de estudo para 40% dos jovens no ensino superior, destacando o compromisso do Governo com uma educação inclusiva e acessível.
“Para a saúde, o OE 2025 continua a isentar os cidadãos mais vulneráveis do pagamento da taxa moderadora e a promover o acesso à saúde de qualidade para todos”, afirmou.
“O Pilar Social do OE 2025 também integra uma abordagem inovadora e estruturada em igualdade de gênero, refletindo o compromisso de Cabo Verde com um Orçamento Sensível ao Gênero”, disse.
A Deputada sustentou que o Pilar Social do OE 2025 é, de facto, um marco no compromisso do Governo com a justiça social e a equidade. “Com o maior investimento de sempre, neste setor, estamos a avançar de forma decisiva para garantir que nenhum Cabo-verdiano seja deixado para trás”, enfatizou.
40.3 milhões de contos? É mais de metade do OG do estado.
Esta nossa juventude tem formação muito deficiente.
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