Decisão foi tomada em Conselho de Ministros e já foi publicada no BO
O Governo, através do Conselho de Ministros, acaba de disponibilizar 90 mil contos para a reabilitação de um conjunto de escolas em 5 Municípios, sendo dois na Ilha de Santiago, dois na Ilha do Fogo e um em São Nicolau.
A informação consta no Boletim Oficial publicado no passado dia 20. Conforme a mesma fonte, o Governo elaborou um Plano Nacional de Construção e Modernização de Infraestruturas Educativas no horizonte 2022-2026, estando o processo de mobilização de financiamento da Cooperação Internacional, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Entretanto, conforme o BO, não obstante a esse processo de planeamento e de mobilização de parcerias internacionais, regista-se uma necessidade de intervenções e realizações de obras de reabilitação e recuperação de algumas infraestruturas educativas, principalmente nos Concelhos de Santa Cruz, Tarrafal de Santiago, Ribeira Brava, Mosteiros e São Filipe. Destes, algumas infraestruturas carecem de intervenções urgentes. Nesse sentido, o Governo, reunido em Conselho de Ministros, aprovou um pacote de 90 milhões de Escudos, para a reabilitação dessas escolas, autorizando assim o Ministério da Educação a fazer as intervenções necessárias.
Recorde-se que no Orçamento Geral de Estado para 2023 o montante destinado para reabilitação de escolas é de 16 mil contos, o que é “manifestamente insuficiente” face às necessidades emergenciais para manter a segurança das infraestruturas.
