Esta é uma das decisões saídas do encontro entre as partes, onde também foi abordada questões sobre o direito autorais
O Governo reuniu ontem, por videoconferência, com os agentes culturais, para abordar entre as várias questões, a formalização do setor, uma das mais prejudicadas com a pandemia provocada pelo Covid-19.
Em declarações à Imprensa, à margem do encontro, o Ministro Abraão Vicente disse que o principal objetivo do encontro foi trazer os produtores de eventos e os agentes culturais para o relançamento da economia e das atividades depois do Covid-19, pelo que é importante a formalização do setor.
“É unânime que o setor da cultura seja formalizado, por isso a necessidade da criação do regulamento que estipula o estatuto dos artistas e do trabalhador de produção de eventos, mas também um estatuto que regulamenta todo o setor de espetáculos e eventos em Cabo Verde”, disse.
No encontro também foi debatida a questão dos direitos do autor e importância do respeito dos direitos autorais, o pagamento, a regulamentação da ação das entidades gestoras, “mas sobretudo, se criou a perspetiva de como dar sustentabilidade a essas empresas”.
O Primeiro-Ministro que liderou o encontro, reconheceu que o setor foi um dos mais prejudicados com a pandemia, salvaguardando também a importância que esse setor tem para o País, pelo que, como diz, o Governo “não poderia estar ausente”, afirmando que é “preciso uma atenção particular” ao setor da cultura e das indústrias criativas.
Ulisses Correia e Silva diz ainda que a reativação das atividades culturais deve ser feita com maior firmeza, tanto em Cabo Verde como no exterior, onde a cultura Cabo-verdiana tem maior procura.
