Constatação foi feita pela Ministra da Justiça à margem de uma visita efetuada ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), no qual presidiu e participou na 1.ª reunião de arranque do Projeto Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e na 1.ª reunião do Comité de Acompanhamento da Implementação do projeto
Joana Rosa garantiu ontem, 16, que se está a criar condições para implementar prestações de serviços online.
“Estamos a trabalhar a parte que tem a ver com a prestação de serviços online. Vamos lançar, brevemente, a prestação de serviços online”, afirmou a Ministra, realçando que este serviço vai trazer um ganho para o sistema, visto que vai facilitar que as pessoas possam entrar no sistema para pedir uma certidão conforme exemplificou, quer esteja dentro ou fora do País, com a criação de condições que se está a trabalhar a assinatura digital autenticada.
“Vamos por esta via criar melhores condições para que possamos garantir autenticidade e sempre aquilo que é segurança jurídica também nos atos que são praticados”, afiançou.
Na mesma ocasião, Joana Rosa referiu que discutiram sobre a necessidade de abrir um debate a nível nacional de modo a debater o sistema de registo notariado existente no País, afiançando que é preciso ter “mais ousadia”, alegando que se tem experiência próxima, como é o caso de Portugal, que usou como exemplo, no qual o advogado pode “perfeitamente” realizar atos que são hoje realizados pelos notórios.
“Temos que eliminar os balcões de atendimento, temos que fazer aquilo que é o serviço que nós prestamos às populações, aos cidadãos para que possam ter menos tempo nas conservatórias e nos cartórios, menos tempo nos serviços à espera”, acrescentou.
Relativamente a visita às instalações, a governante realçou que pôde se inteirar “in loco” aquilo que é o NOSi, “o cérebro da governação digital do País e não só”, e destacou o trabalho que tem feito incentivando-os a continuar a trabalhar “aquilo que é o processo de desenvolvimento do País, do ponto de vista tecnológico”.
