Plano de emergência vai recuperar 23 ribeiras dos municípios mais afetados pelas chuvas em Santiago
O Governo aprovou um plano de intervenções de mais de 1,1 milhão de contos para recuperar as infraestruturas hidroagrícolas destruídas pelas chuvas de novembro nos municípios do Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, todos em situação de calamidade.
A medida, publicada no Boletim Oficial nº 118, contempla ações em 23 ribeiras, incluindo a construção de dispositivos antierosão, obras de correção torrencial, reinstalação de sistemas de irrigação e recuperação de poços e furos, com o objetivo de garantir a retoma rápida das atividades agrícolas e da geração de rendimento das famílias.
Para acelerar os trabalhos, o Governo autorizou procedimentos excecionais de contratação pública, limitados ao estritamente necessário e justificados por “urgência imperiosa”.
O financiamento será assegurado pelo Fundo Nacional de Emergência, Fundo Soberano de Emergência, verbas do Orçamento do Estado e financiamento externo, através de contratos-programa e protocolos com a Água de Rega e outras entidades.
A resolução inclui ainda obras de reconstrução de infraestruturas rodoviárias, de água e saneamento, além da recuperação da praia do Tarrafal e da orla marítima.