Governo investiu “mais 800 mil contos” por ano, para regularizar pendências dos professores

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Quem o diz é o Ministro da Educação, por ocasião do Dia do Professor hoje assinalado

Nos últimos anos, o Governo suportado pelo MpD investiu “mais 800 mil contos” por ano, para regularizar as pendências deixadas acumular pelo anterior governo do PAICV, liderado por José Maria Neves, e, agora, está em processo de consensualização e atualização do salário dos docentes.

Amadeu Cruz admite que esta situação “representará incremento orçamental de centenas de milhares de contos nos próximos anos”.

Em mensagem partilhada por ocasião do Dia do Professor, hoje assinalado, o Ministro da Educação revisitou um conjunto de medidas e resoluções adotadas a partir de 2016 para dignificar a classe docente, e reiterou que o Governo vai continuar “empenhado” na mobilização de condições para a “consolidação dos avanços” conseguidos na recuperação e conclusão do processo de regularização das pendências e distorções registadas, ao mesmo tempo que trabalhará na “construção de fatores de valorização e dignificação” das carreiras dos professores.

O Ministro acentuou que o Governo “já resolveu a maior parte das pendências” que afetaram a carreira dos professores desde 2008, com destaque para a reclassificação de todos os professores que obtiveram o grau de licenciatura.

“Estamos a ultimar o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente e de atualização da Tabela Remuneratória dos Professores”, adiantou, de seguida, para logo de seguida observar que mais de 2.150 professores foram contemplados com aumento salarial, com um impacto de 500 mil contos por ano; mais de 2.100 professores foram contemplados com subsídios por não redução de carga horária, um aumento dos rendimentos salariais acima de 15%; mais de 3.700 professores beneficiaram das medidas de transição, progressões e promoções, com impacto superior a 250 mil contos por ano.

Quanto ao salário dos professores, Cruz reporta que o diálogo com Sindicatos está em curso e visa a atualização da Tabela Remuneratória.

“Foi celebrado protocolo com a IFH que permitiu aos professores a aquisição de habitação própria, em vários condomínios da IFH em diversos Concelhos do País, em condições bastante favoráveis”, recordou.