O anúncio foi feito pelo Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, garantindo que o processo de privatização da Electra deverá ficar concluído em 2022
O vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, afiançou que o atual Governo irá reformar o mercado energético, “com a implementação do novo figurino da estrutura de organização do setor elétrico em linha com a Agenda de Privatizações”.
Conforme explicou o governante, o processo de reforma será feito através de um conjunto de estudos e cenários prévios que foi desenvolvido com o auxílio de uma assistência técnica especializada.
“O objetivo é implementar um novo modelo de organização para o setor elétrico, tendo em vista a melhoria significativa da eficiência operacional e qualidade do serviço, bem como o combate às perdas comerciais”, refere Olavo Correia, num comunicado que OPAÍS.cv teve acesso.
Para isso, precisou, será usada a estratégia de separação vertical, e criação da figura do Operador Nacional do Sistema e Comprador Universal da energia produzida por produtores independentes. “Juntamente com a criação desse Operador, ocorrerá a abertura do capital social da Electra, S.A, mediante privatização por via de uma cisão. (…) Essas duas sociedades, uma destinada à produção de eletricidade e outra à distribuição de eletricidade, serão alvos do processo de alienação das ações representativas do capital social através da modalidade de concurso público, sem se dissolver a Electra, S.A. originária e existente que mantém a sua personalidade jurídica após a reestruturação operada pela cisão” lê-se ainda.
É de referir o procedimento concursal para privatização da Electra, deverá ser concluído no decurso de 2022.
