Governo já investiu 360 mil contos nos Mosteiros, em infraestruturas

Informação foi avançada pelo Gestor do Fundo do Ambiente. Manuel Ribeiro refuta todas as acusações feitas pelo Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Fernandinho Teixeira

O Gestor do Fundo do Ambiente, Manuel Ribeiro, disse serem falsas todas as acusações do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Fernandinho Teixeira, sobre o real empenho e financiamento de projetos, pelo Governo, naquele Município da Ilha do Fogo, nos últimos 4 anos.

Face às declarações do Edil, que considera falsas, Manuel Ribeiro, que falava em representação do Fundo do Turismo, do Fundo do Ambiente e do PRRA, refutou todas as acusações afirmando que o Governo de Ulisses Correia e Silva já investiu, nos últimos 4 anos, 360 mil contos nos Mosteiros, em infraestruturas.

Conforme disse, cerca de 175 mil contos foram transferidos para os cofres da Câmara Municipal dos Mosteiros e 185 mil contos contemplaram as obras em estradas geridas diretamente pelo Governo, no Concelho.

Manuel Ribeiro, detalhou os investimentos feitos nos Mosteiros, afirmando que os 175 mil contos, traduzem-se em transferências diretas para a Câmara Municipal e cartas/garantias bancárias para a execução de várias obras no Município, como as obras da Orla Marítima da Praia de Beco, cuja empreitada está orçamentada em 39 mil contos foram financiadas na íntegra pelo Fundo do Turismo, sendo 31 mil contos contemplados através da Diretiva do Fundo do Turismo 2017-2021, publicada no BO, e os restantes 8 mil contos assumidos no âmbito do Projeto de Turismo Rural e de Natureza, também do Fundo do Turismo.

Relativamente aos desembolsos para esse projeto, até este momento, já foram transferidos 17 mil contos, em função da execução das obras. “O contrato da empreitada era de 6 meses, com início em julho de 2019. Infelizmente, a obra não foi concluída. A responsabilidade por este atraso não é imputável ao Governo”, disse.

Para além da transferência dos 17 mil contos efetuada, o Fundo do Turismo emitiu uma Carta Garantia, em 11 dezembro 2018, ao Município dos Mosteiros, que lhe permite ir à banca antecipar o acesso aos Fundos a que tem direito no período 2017-2021, no quadro do princípio de alavancagem acordado com todos os Municípios do País.

Ainda relativamente ao investimento do Fundo do Ambiente, foram rubricados 5 contratos-programa, entre a Câmara Municipal dos Mosteiros e o Governo, no montante global de 48 mil contos em 2017, tendo já sido transferida a quase totalidade do valor, havendo um saldo de 600 contos por transferir. A não transferência é justificada com a não apresentação dos justificativos e documentos de despesas.

No âmbito do PRRA, acrescentou Ribeiro, o Governo, através do Ministério de Infraestruturas e Ordenamento do Território, de 2017 até 2020, assinou com a Câmara Municipal dos Mosteiros, 5 contratos programas no valor que ascende a 77 mil contos para a requalificação do Bairro de Queimadas, reabilitação de 66 habitações e ruas, de entre outros projetos, havendo um saldo de 27 mil contos.

No que diz respeito ao setor da Educação, nos Mosteiros, foram assinados dois contratos-programa no valor total de 11.200 contos para a reabilitação de infraestruturas escolares em Queimada Trás, Achada Grande e Queimada Guincho e foram destinados 2.223 contos para o apoio no transporte escolar, totalizando 13.427 contos. Através do Ministério da Família e Inclusão Social, ao longo do período 2017-2020, além das transferências para o funcionamento dos serviços sociais, 3.937 contos, também foram assinados contratos-programas para intervenções sociais propostas pela Câmara Municipal dos Mosteiros, no valor de 6. 191 contos.

De acordo com a mesma fonte, para além disso é de realçar as transferências do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária à Câmara dos Mosteiros, no montante 15.500 contos, no período 2017- 2020, referindo-se também às obras realizadas diretamente pelo Governo, através da Estradas de Cabo Verde, no montante de 185 mil contos, nos últimos 4 anos.