Aval foi dado hoje pelo Conselho de Concertação Social
O Governo foi hoje autorizado, pelo Concelho de Concertação Social, a avançar com o Orçamento Retificativo, OR, 2021, no valor de 78 mil milhões de Escudos.
A informação foi avançada pelo vice Primeiro-Ministro, Olavo Correia, no final do encontro, sublinhando que “todos os parceiros sociais” deram um aval positivo à proposta orçamental do Governo.
De acordo com Olavo Correia, a pandemia veio trazer vários problemas ao País, levando com que o Arquipélago tenha uma recessão económica “muito forte”, à volta dos 15%, mas a projeção para um futuro próximo é que o mesmo diminua para 11%, prevalescendo ainda as incertezas. “As incertezas económicas ainda pairam sobre a economia mundial e sobre a economia Cabo-verdiana”, observou, admitindo que esse cenário recessivo, “como é evidente, provocou uma alteração pela negativa de todo o quadro macroeconómico e de todo o quadro macro-fiscal, quer pela via do aumento das despesas públicas, que decorrem da gestão da pandemia, que tem a ver com a saúde, com a proteção civil, tem a ver com a educação, o financiamento de todo o Plano de Vacinação, mas também uma queda abrupta ao nível das receitas públicas em 2020 e que está a continuar em 2021”, precisou.
O também Ministro das Finanças refere existir um Gap de financiamento de cerca de 11.4 milhões de contos, e esse Gap “tem de ser financiado por um lado, com medidas de contenção ao nível da despesa pública e nós estamos com propostas no sentido de muita contenção ao nível da despesa com o pessoal, despesas com publicidade, locação e estada, mas também tudo aquilo que tem a ver com outros bens de serviços”, reiterou.
O combate à pandemia continua a ser prioridade do Executivo, a par da eliminação da pobreza para o desenvolvimento do País.
O Governo prevê ainda negociar com os vários parceiros no sentido de aliviar a dívida pública, ou então vê-la convertida em projetos de investimentos.
O vice PM fez saber ainda que em princípio do próximo mês, vão iniciar com Portugal esse processo.
