Este programa constitui uma resposta institucional do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social no domínio da inclusão social, para um grupo considerado em situação de grande precariedade e vulnerabilidade social
O Governo lançou esta sexta-feira, 10, o Programa Nacional de Acolhimento e Reintegração dos Migrantes Retornados, PRAIMIR, que vem incidir especificamente na assistência ao acolhimento e na reintegração social dos cidadãos retornados após estes chegarem a Cabo Verde.
O lançamento foi presidido pelo Primeiro-Ministro, que o classificou como “muito forte”, isto por promover acolhimento e reintegração de migrantes, através de um quadro institucional com um forte compromisso do Governo.
Esse programa, segundo o PM, ainda foi criado para promover uma “boa integração” dos migrantes retornados, trabalhar nos casos de insucesso, mas também evidenciar os casos de sucesso, no sentido de contagiar pela positiva os que tiveram problemas na sua integração.
“Este programa é estrutural, transversal e multissetorial, com vários Parceiros internacionais, e uma liderança forte, com uma definição clara de prioridades e intervenção, assim como, uma linha orçamental que garanta a sua execução”, afirmou.
UCS relembra que Cabo Verde é um País “historicamente de emigração” e que a problemática das migrações, bem como retornos, repatriados e regressos voluntário, também é antiga, apontando que existem casos de sucesso e insucesso assim como “há estigmas e fenómenos de exclusão”.
Neste particular, deu a conhecer que este Programa, abrange toda a problemática ligada ao retorno, com intervenção no combate ao estigma, discriminação e exclusão, através de ação social e económica, bem assim, por via da educação, formação, cultura, emprego, empreendedorismo e sensibilização junto das famílias.
Orçado em cerca de 45 mil contos, o Programa Nacional para o Acolhimento e Reintegração de Migrantes Retornados conta com apoio do Governo dos Açores, da Organização Internacional para as Migrações, e do Governo da Dinamarca.
A sua implementação vai contar com a parceria de vários departamentos governamentais, organizações da Sociedade civil, Câmaras Municipais, entre outros parceiros.