Informação foi avançada hoje pelo Ministro da Educação, sublinhando após essa resolução, será iniciada o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente
O Governo, através do Ministério da Educação, voltou a reiterar hoje o compromisso de resolver todas as pendências dos professores, até o próximo ano.
A informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, numa nota publicada na sua página da rede social Facebook.
“Deste modo, o Ministério da Educação mantém o compromisso de concluir o processo de resolução dessas pendências até ao exercício orçamental de 2023”, referiu, sublinhando que após a resolução dessas pendencias iniciar-se-á o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
Recorde-se que o Governo vem resolvendo as pendências dos professores que remontam 2008, beneficiando mais de 7.000 docentes, num esforço orçamental anual de mais de 700 mil contos.
Por isso, conforme disse o governante, o executivo vai continuar a solucionar todas as “distorções” da carreira dos professores, honrando o compromisso assumido com os sindicatos que representam a classe docente.
“O Ministério da Educação manterá o diálogo construtivo e colaborativo com os sindicatos e continuará a envidar esforços no sentido de regularização, paulatina, da carreira dos professores e dos demais funcionários e agentes educativos, dando especial atenção à resolução das pendências relacionadas com reclassificações e com subsídios por não redução da carga horária, mas também analisará com os Ministérios concernentes a situação dos professores aposentados, cuja pensão de reforma carece de revisão”, concluiu.