O Governo de Cabo Verde acaba de concretizar uma das mais impactantes reformas na área da saúde dos últimos anos, ao aprovar os novos Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) para o pessoal médico e de enfermagem, em cumprimento de uma promessa estruturante do Programa de Governo
Os decretos-lei assinados pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, foram enviados para promulgação do Presidente da República e representam uma valorização sem precedentes dos profissionais da linha da frente da saúde nacional.
“Estamos a valorizar médicos e enfermeiros porque desempenham um papel determinante na vida das pessoas e na economia do País”, afirmou o Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva.
Com a entrada em vigor dos novos PCFR, as remunerações base terão aumentos expressivos logo no início da carreira. Um médico geral passará a auferir 136.000$00, contra os atuais 87.250$00. Para médicos especialistas, a remuneração sobe para 158.000$00, face aos 109.000$00 atuais.
Também os enfermeiros terão ganhos consideráveis: os licenciados passarão a receber 91.000$00, contra 68.121$00 atualmente. Uma nova categoria é introduzida — enfermeiro especialista, com remuneração base de 111.000$00.
Além disso, todos os profissionais de saúde passarão a receber um subsídio fixo de risco de 13.000$00, bem como suplementos remuneratórios substanciais, aplicáveis a regimes especiais de trabalho:
- Urgência (30% de dia, 40% à noite);
- Trabalho em feriados e fins de semana (50%);
- Regimes de chamada (25%) e disponibilidade permanente (30%);
- Serviço em estruturas de atenção primária (20%);
- Dedicação exclusiva (60%).
O Governo assegura que o pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e o pessoal auxiliar também serão contemplados com os respetivos PCFR brevemente.
Esta reforma reforça o compromisso do Executivo com a dignificação do setor da saúde, tornando as carreiras mais atrativas e sustentáveis, e responde a uma antiga reivindicação dos profissionais. Ao mesmo tempo, sinaliza uma aposta clara na qualidade e resiliência do sistema nacional de saúde.