Os recursos irão apoiar intervenções imediatas sobretudo nas áreas do saneamento e eliminação de focos de mosquitos, numa altura em que a época das chuvas aumenta o risco de proliferação
O Governo autorizou a transferência de 9.627.015 Escudos do Fundo Nacional de Emergência para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS), destinados a financiar medidas de prevenção e resposta no âmbito da situação de contingência declarada devido à dengue e ao risco de reintrodução do paludismo.
De acordo com a Resolução n.º 99/2025, publicada esta quinta-feira, 2, no Boletim Oficial, os recursos irão apoiar intervenções imediatas sobretudo nas áreas do saneamento e eliminação de focos de mosquitos, numa altura em que a época das chuvas aumenta o risco de proliferação.
A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros a 17 de setembro e entrou hoje em vigor.