Governo promete “revolucionar” os serviços alfandegários

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Aposta é para ainda este ano. Com a chegada dos scanners far-se-á o despacho na hora, sem expor os cidadãos em relação àquilo que trazem ou recebem e paga-se um preço único

A “revolução” nos serviços alfandegários vai ser uma realidade ainda neste ano, garantiu o vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, à margem da sua visita esta terça-feira, 28, à Alfândega da Praia.

O governante observou que as Alfândegas e todo o serviço alfandegário que envolve a Enapor, a Guarda Fiscal e os vários ministérios, “têm de se organizar” como um serviço único do Estado para “servir melhor” os cidadãos e empresas. Por isso, afirma o Ministro, o Governo está a criar uma “janela única” de comércio externo, para que a burocracia existente nesse setor possa ser ultrapassada.

Olavo Correia sublinha que o que se quer é que o desembaraço de pequenas encomendas, seja feito na hora e por um preço único.

Os primeiros passos já foram dados para que esta seja uma realidade ainda este ano. Para tanto, os scanners já foram encomendamos e vão ser instalados nos terminais de cargas dos Portos da Praia, São Vicente, Boa Vista e Fogo.

Numa segunda fase, mediante avaliação do seu impacto a ideia é avançar para todas as instâncias aduaneiras, indicou o vice PM.

Com a chegada dos scanners far-se-á o despacho na hora, sem expor os cidadãos em relação àquilo que trazem ou recebem e paga-se um preço único. Em relação ao preço, Olavo Correia sublinha que o mesmo será implementado a nível nacional mas adverte que quem estiver a utilizar esta janela para fazer comércio informal será autuado por forma a fazer cumprir a lei.



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