Objetivo do Governo é alargar a cobertura da pensão a todos os idosos e pessoas com deficiência
O Governo de Cabo Verde, quer atingir 100% da população com acesso, pelo menos, a uma prestação do regime contributivo ou não contributivo.
Afirmação é do Ministro da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, à margem do atelier de apresentação do Estudo Técnico para o alargamento da cobertura de assistência medicamentosa às pessoas idosas e com deficiência, em situação de pobreza e extrema pobreza, que não estão cobertas por nenhum regime de proteção social, realizado hoje na Cidade da Praia.
Segundo avançou o Ministro, o governo vai incluir pessoas idosas e com deficiências no sistema da proteção social, neste sentido, adiantou que é preciso atingir os 40% das pessoas com deficiências que não têm proteção social.
Ao referir sobre o Fundo Mutualista dos pensionistas da pensão social, cujo o resultado atual foi apresentado hoje durante atelier, Fernando Elísio Freire precisou que através da reforma que o Executivo irá fazer no Fundo Mutualista, a ambição do governo é que todo o Cabo-verdiano idoso tenha pelo menos uma prestação social.
Relativamente a sustentabilidade do Fundo Mutualista, de acordo com o Ministro, “fica garantida, como o estudo indica”, pois, “o Fundo Mutualista é um fundo que existe, é sustentável e robusto, e provou isso durante a pandemia”. “Não há perigo de sustentabilidade”, sustentou o Ministro.
“O que há aqui é determinação do governo em alargar para aqueles que não estão cobertos, para que todos os Cabo-verdianos que estejam na situação de idosos e pessoas com deficiência possam ter acesso à assistência médica e medicamentosa”, disse ainda.
O referido atelier reuniu cerca de 25 representantes de instituições públicas e privadas, entre as quais DNP, INE, Municípios de Santiago, DG Farmácias, DG da Saúde, INPS, Centro de Saúde da Praia e Caixa Económica de Cabo Verde.
