Jorge Santos afirma que a Diáspora Cabo-Verdiana se constitui numa “Comunidade de Soberania
“As remessas financeiras dos Cabo-verdianos afiguram-se-nos, pois, como um Bem Público – embora ainda por definir nos termos da lei – de enorme importância para o processo de desenvolvimento de Cabo Verde e crucial para a vida do coletivo nacional, transversal a todas as dimensões dos direitos fundamentais da pessoa humana, se se tiver em conta que, efetivamente, uma grande parcela da população sobrevive das remessas regulares, formais e informais, e que a economia nacional é revigorada por esses fluxos financeiros regulares e previsíveis”.
Esta vontade do Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva, ficou patente nas ideias transmitidas por Jorge Santos, Ministro das Comunidades, durante o Colóquio sobre a “Participação da Diáspora no Desenvolvimento de Cabo Verde”, organizada, no Sábado, via online, pela Tertúlia “Nôs e Nôs Terra”.
Para o Ministro da Comunidades a definição dessa lei seria crucial para a vida do coletivo nacional, transversal a todas as dimensões dos direitos fundamentais da pessoa humana, se se tiver em conta que, efetivamente, uma grande parcela da população sobrevive das remessas regulares, formais e informais, e que a economia nacional é revigorada por esses fluxos financeiros regulares e previsíveis.
Jorge Santos reiterou a criação, por parte do Governo, de um conjunto de instrumentos legais de modo a potenciar essa contribuição financeira e garantir aos cabo-verdianos empreendedores residentes fora do país incentivos fiscais e aduaneiros por forma a atrair o seu investimento para Cabo Verde.
Após traçar um breve historial da Diáspora, Jorge Santos mostrou-se ser do entendimento de que a comunidade Cabo-verdiana no exterior, constitui-se numa “Comunidade de Soberania”, porque ela, em si, segundo o Governante, exprime, eleva e consolida a expressão extraterritorial da soberania do País.
O Ministro das Comunidades destacou ainda no seu discurso o fato de a Diáspora Cabo-verdiana funcionar como uma mais-valia para Cabo Verde, e sublinhou a questão da sua participação ser não apenas e meramente cívica no País de origem, mas que se destaca, também, pela sua participação política,
Deste modo, o Ministro das Comunidades aproveitou a oportunidade para reiterar a posição do Governo que atribui “Centralidade à sua Diáspora”, nas dimensões identitária e cultural, económica e social, elegendo-a como um pilar fundamental para potenciar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do País.
