De hoje ao dia 18, proposta de Orçamento vai ser apresentado aos Cabo-verdianos
O Primeiro-Ministro indicou que a proposta de Orçamento de Estado para o ano económico de 2025, vai estar a ser socializado com os Cabo-verdianos, durante um ciclo de conferências que acontece de hoje, 9, ao dia 18.
Praia, Santa Catarina de Santiago, Sal, São Vicente, Santo Antão e Fogo acolhem conferências temáticas sobe o OE, um documento que privilegia a coesão, a sustentabilidade e a inclusão.
Neste ciclo de conferências serão destacados os eixos do capital humano como base para o desenvolvimento sustentável; a diversificação económica; a conectividade para fortalecer a competitividade do País; a transformação digital e as ações ambientais como pilares estratégicos para o futuro; as infraestruturas como alavanca para o crescimento económico; e a descentralização como ferramenta importante para promover a coesão territorial e a inclusão.
O Primeiro-Ministro acentua que o Orçamento para 2025 “está alinhado” com o II Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e com o Programa do Governo para a Legislatura, sendo “consistente” com as políticas, reformas e investimentos numa perspetiva de médio prazo.
“Muitos” incentivos fiscais e financeiros e subvenções às pessoas e empresas “mantêm-se” no Orçamento, garantiu o Chefe do Governo, enfatizando que esta decisão visa continuar a estimular o crescimento económico e o emprego e proteger rendimentos e aumentar a resiliência económica, social, ambiental e climática, “à medida que transformações estruturais vão conduzindo o País progressivamente ao desenvolvimento sustentável”.
O OE, assinalou Ulisses Correia e Silva, é financiado em 82,5% por recursos internos, “graças à dinamização” da atividade económica e da “melhoria significativa” da eficiência da administração fiscal a nível da transformação digital, do reforço da fiscalização e da reforma fiscal que será continuada em 2025.
Para 2025, prevê o PM, a dívida pública “continua” a trajetória descendente em linha com o objetivo de atingir 99% do PIB em 2026.
UCS vinca que o Orçamento “estimula e incentiva” o crescimento económico e o emprego e assegura a estabilidade macroeconómica, com menos inflação, redução do peso da dívida pública e capacidade de o País pagar as suas contas externas, nomeadamente as importações.