Governo reassume posse da Gamboa após reversão da concessão

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O Governo reassumiu ontem, 16, a posse administrativa da zona da Gamboa, na sequência da reversão da concessão atribuída ao empresário David Chow, encerrando formalmente um longo processo marcado por incumprimentos contratuais e sucessivos atrasos na execução do projeto turístico ali previsto

A reassunção da posse ocorre após a conclusão dos trâmites administrativos que determinaram a reversão da concessão, por não cumprimento dos prazos e das obrigações assumidas. O empreendimento, anunciado há cerca de uma década como um investimento estruturante para a Capital, previa a edificação de um complexo turístico na Gamboa e no Ilhéu de Santa Maria, mas permaneceu inacabado e sem operacionalização efetiva.

Com este ato, o Governo volta a deter plenamente a posse e a responsabilidade sobre uma área considerada estratégica do ponto de vista urbano, ambiental e económico. Fontes oficiais indicam que a prioridade imediata passa pela avaliação técnica do estado das infraestruturas existentes, pela salvaguarda do interesse público e pela definição de novos cenários de aproveitamento para a zona, em consonância com uma visão integrada de requalificação da orla marítima da Cidade da Praia.

A reversão da concessão e a consequente reassunção da posse pela tutela são interpretadas como um sinal de maior rigor e exigência na gestão dos grandes investimentos, reforçando a ideia de que projetos com impacto nacional devem cumprir escrupulosamente os compromissos assumidos perante o Estado.

Segundo informações avançadas, o Executivo deverá, nos próximos meses, apresentar orientações para o futuro da Gamboa, não estando excluída a abertura a novos investidores ou soluções alternativas que garantam a valorização do espaço, o respeito pelas normas legais e ambientais e um contributo efetivo para o desenvolvimento urbano e turístico da Capital.

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