O ministro da Educação, Arnaldo Brito, indicou, no final de julho, o ex-deputado do PAICV Albertino Mota para delegado da Educação na Ribeira Grande, mas, poucos dias depois, o Governo recuou e nomeou Maria Teresa da Cruz para o mesmo cargo. A sucessão de decisões expõe desorientação na gestão das estruturas do ministério e é acompanhada por uma disputa interna no PAICV pelo controlo dos cargos de chefia
Uma mudança na liderança da delegação da Educação na Ribeira Grande de Santo Antão transformou-se, em poucos dias, num episódio marcado por avanços e recuos do Governo e por uma disputa interna no seio do PAICV naquele concelho.
A primeira orientação formal surgiu através de uma comunicação enviado no final de julho, pelo gabinete do ministro da Educação, indicando Albertino Mota, antigo deputado do PAICV, para assumir as funções de delegado da Educação na Ribeira Grande. Na sequência, ele participou de um encontro com o ministro da Educação com todos os delegados nomeados para tomar orientações sobre a tomada de posse.
Albertino Mota chegou a iniciar o processo de transição e recebeu os dossiês da então delegada, Elisabete Santos, que liderava a estrutura há cerca de quatro anos e que já havia manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo. Após a mudança de Governo, na sequência das eleições de 17 de maio, Elisabete Santos confirmou ao novo ministro a decisão de deixar funções.
Contudo, a nomeação de Albertino Mota não resistiu às disputas que entretanto se instalaram em torno do cargo. Dias depois de assumir o dossiê, o antigo deputado deixou de ser a opção do Governo, abrindo caminho para uma nova indicação.
O novo despacho do ministro da Educação, Arnaldo Brito, datado de 12 de agosto, nomeia Maria Teresa da Cruz para a delegação da Educação da Ribeira Grande, com efeitos retroativos a 1 de agosto.
Maria Teresa da Cruz foi candidata à presidência da Câmara Municipal da Ribeira Grande nas eleições autárquicas de 1 de dezembro de 2024, tendo perdido a disputa eleitoral.
A mudança significa que, depois de ter recebido os dossiês da delegada cessante, Albertino Mota terá agora de os entregar à nova responsável. A passagem de pastas deverá ser acompanhada por um inspetor da Educação, que deverá deslocar-se de São Vicente para formalizar o processo.
O episódio evidencia uma aparente falta de estabilidade nas decisões do ministério da Educação, que, num intervalo de apenas duas semanas, passou de uma indicação formal de Albertino Mota para uma nova nomeação, com efeitos retroativos.
Mais do que uma simples substituição administrativa, a sucessão de decisões alimenta interrogações sobre os critérios utilizados pelo Governo para a escolha das lideranças das estruturas desconcentradas do Estado e sobre a influência das disputas internas do PAICV na ocupação desses cargos.
O caso da Ribeira Grande surge num momento em que o novo Governo promove alterações nas estruturas da Administração Pública e nas lideranças dos serviços. A rápida reversão da decisão na Educação na Ribeira Grande, porém, coloca em evidência um problema adicional: a dificuldade do executivo em assegurar decisões estáveis e coerentes na escolha dos responsáveis pelos serviços públicos.
A sucessão de Elisabete Santos, para Albertino Mota e agora Maria Teresa da Cruz, deixa assim a delegação da Educação da Ribeira Grande no centro de uma disputa política e administrativa que, em pouco tempo, obrigou o Governo a rever uma nomeação que ele próprio havia comunicado oficialmente.
O caso também levanta dúvidas sobre a forma como estão a ser conduzidas as mudanças nas estruturas do Estado, sobretudo quando decisões administrativas parecem ficar condicionadas por equilíbrios e disputas políticas internas.