Primeiro-Ministro manteve, na tarde desta segunda-feira, 28, um encontro “produtivo” com proprietários e taxistas, numa sessão de partilha de ideias e recolha de contributos para o fortalecimento do setor
Durante a reunião, o Chefe do Governo reafirmou que o serviço de táxi é um serviço público regulado, sujeito a exigências claras de licenciamento, regras de segurança e limites operacionais, de forma a assegurar tanto a qualidade do serviço prestado aos cidadãos como a rentabilidade dos operadores.
Um dos temas mais debatidos foi a atividade clandestina, apontada como uma das maiores ameaças à sustentabilidade do setor. Ulisses Correia e Silva revelou que o Governo já aprovou alterações legislativas com o objetivo de reforçar a fiscalização. “As novas medidas terão impacto direto nas cartas de condução e serão acompanhadas de ações de sensibilização dirigidas à sociedade, com vista a combater o transporte ilegal de passageiros”, destacou.
O Primeiro-Ministro também anunciou o compromisso de, em articulação com o Ministério das Finanças, clarificar e melhorar o regime fiscal aplicado ao setor, com particular atenção à questão das coimas, de forma a garantir maior justiça e transparência nas obrigações fiscais dos taxistas.
Em resposta a uma proposta apresentada pelos profissionais presentes, o Governo manifestou abertura à instituição de um Dia Nacional do Taxista, “como forma de reconhecimento público da importância deste grupo profissional para a mobilidade e desenvolvimento económico do País”.
“Continuaremos este diálogo em próximos encontros, com o objetivo de construir soluções conjuntas que beneficiem tanto os operadores como os utentes”, enfatizou.