Numa altura em que se celebra o Dia Internacional do Ambiente, 5 de junho, o Governo reiterou a posição de reforçar a lei do plástico, aprovada em Conselho de Ministros, e que foi já submetida ao Parlamento para apreciação e aprovação final
O Ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, indicou que em relação à primeira lei de 2015 importa saber que aqui o que o Executivo está a proceder é o reforço das disposições para melhor conservação da natureza e para melhor proteção do Ambiente em matéria de poluição.
“Basicamente reforçar as proibições, sobretudo, dos plásticos de uso único” enfatizou Gilberto Silva, que deixou algumas ressalvas, por exemplo, com os utensílios para usos dentro dos hospitais e da exceções no domínio da cosmética, deixando saber que existem hoje muita coisa que devia-se suprir em relação ao consumo.
O Governo entende ser necessário, ainda, o reforço do quadro jurídico institucional no domínio do ambiente, numa lógica evolutiva, de acordo com as necessidades do País, eliminar as sobreposições em matérias de responsabilidades, preencher os vazios, e melhorar as “performances” das instituições bem como reforçar a articulação entre as várias instituições que contribuem para o ambiente.
Sob o lema “Uma Só Terra”, a efeméride que hoje é assinalada em todo o mundo destaca a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza.
É nesse sentido que o Ministro da Agricultura e Ambiente destacou a importância da efeméride e da necessidade de se promover mudanças de comportamento, a partir de políticas e estilos de vida menos poluentes e mais verdes.
O Dia Internacional do Ambiente foi estabelecido a 5 de junho de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, pelo que no presente ano, a efeméride coincide com o quinquagésimo aniversário da sua criação.