Objetivo é cadastrar todos os agregados familiares, mais pobres, pobres e menos pobres, e apoiá-los através do Rendimento Social de Inclusão para saírem da pobreza de forma sustentável
O Projeto de Inclusão Social e Produtiva tem o financiamento do Banco Mundial, no valor de 10 milhões de Dólares. A socialização do referido Manual foi feita, na manhã desta segunda-feira, 9, com todas as Câmaras Municipais.
O projeto é do Governo que iniciou numa primeira fase o Cadastro Social de Inclusão Social e agora transfere às Câmaras Municipais a responsabilidade em termos da expansão do Cadastro Social Único e do Apoio à inclusão social e produtiva dos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão.
Às Câmaras Municipais caberá cadastrar todos os agregados familiares de forma que o rendimento social seja, efetivamente, destinado aos mais pobres de forma transparente.
O cadastro vai possibilitar ainda no processo de inclusão produtiva, ou seja, apoiar as famílias com o rendimento social mínimo para que sejam orientadas para a formação profissional, atividades geradoras de rendimento ou tenham oportunidades de emprego.
Para já, diz a Ministra da Família e da Inclusão Social, já estão cadastradas nos grupos 1 e 2, mais pobres e pobres, 44 mil famílias e 50% desse número pertence ao grupo dos mais pobres/vulneráveis.
Até março de 2020, avança Maritza Rosaball, as Câmaras Municipais deverão cadastrar 22 mil famílias do grupo A, para depois fazer o devido acompanhamento e inclusão.
Às Câmaras Municipais será destinado um financiamento para o rendimento social e de apoio às famílias conforme o número de agregados cadastrados. Serão, entretanto, 1.500$00 para cada família, recordando, no entanto, que o valor de investimento no País é de 10 milhões de Dólares, provenientes do Banco Mundial.
A intenção é acabar com a pobreza através da inclusão, segundo o Ministro das Finanças, para quem o Rendimento Social de Inclusão “é incluir pelo emprego, pela formação e pela promoção de novas oportunidades para que as pessoas possam sair da pobreza. Não queremos que as pessoas permaneçam num quadro de pobreza, mas sim dar instrumentos para que elas saiam da pobreza”, realçou Olavo Correia.
O vice Primeiro-Ministro disse ainda que, no próximo ano, o Governo quer atingir 4 mil pessoas por meio do Orçamento de Estado e de outros financiamentos. “Queremos atingir 4 mil pessoas com o OE para 2020 e temos quase 7 milhões de Dólares previstos apenas para esta componente e nós queremos aqui ter resultados”, afiançou, afirmando, por outro lado, que o cadastro vai permitir saber quem, de fato, precisa da intervenção do Estado.
A inclusão produtiva visa criar condições que garantam uma saída sustentável da pobreza e um processo de autonomia e desvinculação do rendimento social de inclusão por parte dos beneficiários do programa.
