Posição é do próprio Primeiro-Ministro, no Dia da Liberdade de Imprensa
Ulisses Correia e Silva reiterou, esta terça-feira, 3, que Cabo Verde tem criado as “condições necessárias” para o reforço da liberdade de Imprensa, da independência, da objetividade e do pluralismo da Comunicação Social e dos Jornalistas.
Num texto publicado na sua conta institucional no Facebook, em jeito de avaliação do ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, sobre Cabo Verde, que ocupa a posição 36, num grupo de 180 países, o Chefe do Governo admitiu que “alguma tensão” entre a Imprensa e a Justiça, “dois órgãos independentes”, possa ter causado “alguma erosão” na classificação do País no referido ranking, este ano. No entanto, agrada-lhe o facto de o nosso País se destacar na região pelo ambiente de trabalho dos Jornalistas, onde a liberdade de Imprensa é garantida pela Constituição, com um cenário mediático “diversificado, onde as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, onde os profissionais podem exercer livremente”.
“Continuamos comprometidos em até em 2026, atingir a categoria “Boa” do ranking do Índice da Liberdade de Imprensa”, expressou o PM que igualmente recordou os “últimos investimentos” feitos pelo Governo nos órgãos públicos de Comunicação Social, “desde 2016”, de entre os quais se destacam a aprovação dos novos estatutos da RTC, o Conselho Independente, a revisão dos estatutos da ARC, de entre outros.
“Nas próximas semanas serão também beneficiadas cerca de mais dez rádios comerciais do País, a acrescentar às nove rádios comunitárias que já recebem um apoio anual de 250 contos cada”, informou, ao mesmo tempo que garante que o Governo irá estabelecer com os órgãos públicos de Comunicação Social um quadro de programação financeira plurianual de investimentos em equipamentos, modernização tecnológica e qualificação dos recursos humanos e de financiamento e incentivos públicos com base nos respetivos planos estratégicos de desenvolvimento e do contrato de serviço público.
“Criaremos ainda as condições para que a Inforpress se afirme como uma agência de notícias de referência a nível da CPLP e do continente Africano, assim como trabalharemos com os órgãos privados da Comunicação Social para a definição de um programa estruturado que melhore o contexto económico e financeiro em que operam”, garantiu.
Ainda no seu texto, o PM elogiou o facto de Cabo Verde afirmar-se como um dos cinco países “mais avançados” em matéria de implementação da Televisão Digital Terrestre, no espaço da CEDEAO, e onde cerca de 70% dos Cabo-verdianos têm acesso à Internet e cerca de 97% têm acesso aos sinais de rádio e televisão, com impactos “positivos” para o espetro mediático nacional e para as comunidades mais recônditas.