Observação é da bancada parlamentar do MpD, durante o debate desta quarta-feira, 9, no Parlamento
A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia, Maria Trigueiros, garantiu que o Governo tem cumprindo “com o grosso do seu programa”, sendo principal o objetivo de trabalhar para elevar, cada vez mais, a qualidade de ensino.
Entre as medidas, a bancada que suporta o Governo destacou a inclusão educativa de crianças com deficiência e de famílias carenciadas, a universalização do ensino pré-escolar, a isenção de propinas para alunos com deficiência e a criação de um sistema de sinalização para crianças com necessidades especiais.
Outra medida, segundo Maria Trigueiros, foi a criação de 22 centros de formação à distância, através de um financiamento do Banco Mundial, os 1.005 professores que leccionam no primeiro ciclo do ensino básico no regime de monodocência, contemplados com o subsídio por não redução com financiamento de 250 mil contos.
De acordo com o partido no poder, foi regularizada a reclassificação de cerca de 2.150 docentes que obtiveram o grau de licenciatura com um impacto orçamental de 500 mil contos ao ano e atribuído subsídio por não-redução da carga horária atribuído a mais de 2.100 professores.
“Mais de 3.700 professores foram contemplados com medidas de transição, progressões e promoções, com um impacto orçamental superior a 250 mil contos anual e a adopção de uma medida extraordinária de transição dos professores de posto escolar que passaram a beneficiar de um aumento salarial substancial de 90%”, destacou.