Governo tem realizado investimentos estratégicos em habitação desde 2016

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Observação é da bancada parlamentar do MpD na abertura da primeira sessão plenária de junho  

O Deputado José Moreno destacou, durante o debate com a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, os avanços realizados pelo Governo no sector da habitação e infraestrutura desde 2016.

“Mais habitação e resposta social urgente, promover a coesão, tanto social quanto económica é o que nos exige o tempo em que vivemos. Assim sendo, o Governo, suportado pelo MpD, prontamente adotou o direito à habitação como uma das suas prioridades e tem feito avanços significativos na sua consolidação”, reiterou.

Segundo o Parlamentar, constitui “a grande prioridade” deste Governo estruturar o sector da habitação, mudando o paradigma existente até 2016, mobilizando mais investimentos para abranger um número considerável de famílias, oferecendo-lhes dignidade e um ambiente familiar propício ao desenvolvimento.

José Eduardo Moreno considerou que o cenário encontrado pelo atual Governo, em 2016, espelha a “falta de visão” do então partido no poder, o PAICV, para o sector da habitação, assegurando que não existia antes deste período em Cabo Verde uma visão que colocasse o direito à habitação como uma aspiração e um desígnio nacional.

“Mudamos por completo o paradigma da habitação, com recurso à implementação de várias ações e instrumentos de planeamento”, argumentou, indicando que implementaram o perfil do sector da habitação, a Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanístico, o Plano Nacional de Habitação, o programa PRRA, a retoma e conclusão das obras do Programa Casa para Todos, de entre outros.

O Deputado mostrou que de 2016 a esta parte já foram investidos 886 mil contos na reabilitação de casas em parceria com as câmaras municipais, e 1,6 milhões de contos na requalificação urbana.