Ministro da Agricultura e Ambiente representa o Governo nesse ato marcado para a tarde desta segunda-feira. Gilberto Silva ira também presidir a inauguração das obras em Ponta Calhetona
O Governo, à semelhança das outras assinaturas do protocolo, transfere as competências da delegação do setor da Agricultura e do Ambiente, à Câmara Municipal de São Miguel.
O ato de assinatura acontece na tarde desta segunda-feira, no Salão Nobre da Edilidade, e Gilberto Silva irá representar o Governo. Essa assinatura tem por objetivo reforçar a descentralização dos serviços públicos e a complementaridade entre o poder central e local.
À margem dessa assinatura, o Ministro Gilberto Silva irá presidir as obras em Ponta Calhetona, no âmbito da requalificação urbana, financiado pelo fundo Ambiente.