Tema continua a gerar muitas dúvidas aos estudantes e cabo-verdianos no geral
A gratuitidade do ensino superior, uma das principais apostas políticas do PAICV, continua a suscitar dúvidas quanto à sua aplicação. Francisco Carvalho esclareceu, durante um encontro com a comunidade cabo-verdiana em Roterdão, nos Países Baixos, no último fim-de-semana, que os estudantes beneficiários terão de assumir os custos decorrentes de eventuais reprovações
O tema de gratuitidade do ensino superior ganha mais um capítulo novo. Segundo o chefe do Governo, a gratuitidade está garantida para a duração normal do curso, mas não abrange os encargos adicionais resultantes do insucesso académico dos alunos.
“Se alguém reprova, ele tem que assumir custos de reprovação”, afirmou Francisco Carvalho, defendendo que a medida deve incentivar a responsabilidade, a dedicação e o aproveitamento dos estudantes.
O primeiro-ministro reconheceu, contudo, que existem situações distintas, admitindo a necessidade de considerar circunstâncias particulares, sem esclarecer quais serão os critérios aplicáveis a eventuais exceções.
A explicação levanta novas questões sobre o alcance efetivo da gratuitidade. Quem reprovar numa disciplina terá de pagar apenas pela sua repetição ou poderá perder o benefício relativamente a todo o ano académico? E como serão tratados os casos de reprovação por motivos de doença ou outras circunstâncias devidamente justificadas?
Estas são apenas algumas das dúvidas que continuam por esclarecer numa medida que representa uma opção política do Governo do PAICV e que tem implicações diretas para os estudantes e respetivas famílias.
Francisco Carvalho insistiu na necessidade de uma abordagem pedagógica, sublinhando que o princípio orientador é valorizar os estudantes que se dedicam aos estudos e cumprem as suas responsabilidades académicas.
Importa recordar que a promessa de gratuitidade do ensino superior foi um dos compromissos eleitorais de maior destaque do PAICV, integrando o conjunto de propostas que contribuíram para a vitória do partido nas eleições legislativas de maio.