Posição é avançada pela Direção Nacional da Administração Pública, em comunicado
Na sequência das declarações prestadas pelo Secretário Permanente do SINTAP, Luís Lima Fortes, em representação dos trabalhadores do Instituto Nacional da Saúde Pública, INSP, que iniciaram na quinta-feira, 14, uma greve de dois dias, a Direção Nacional da Administração Pública, DNAP, veio a público, através de comunicado oficial, prestar esclarecimentos acerca do assunto.
De acordo com essa fonte oficial, o pedido de parecer relativamente ao Estatuto e ao Regulamento Orgânico do INSP, encaminhado pela Presidente do Conselho Diretivo, deu entrada na DNAP, no dia 4 de julho de 2022, tendo sido remetido à equipa jurídica no mesmo dia.
“O representante sindical não contactou a DNAP, solicitando esclarecimentos ou o seu posicionamento antes das declarações emitidas”, refere a mesma fonte.
“Não obstante se confirme que os instrumentos de gestão do INSP estejam na DNAP para apreciação, importa esclarecer que a tramitação do processo está a seguir o seu curso normal e dentro do prazo estabelecido para o efeito”, acrescenta a mesma nota.
A DNAP ainda informa que não recebeu qualquer comunicação do pré-aviso de greve no dia 9 de junho, naturalmente, não sendo parte no processo, tendo tomado conhecimento da situação através da Comunicação Social e da Imprensa e acrescenta que o resultado do competente parecer será comunicado ao INSP, até ao início da próxima semana.
Os trabalhadores do INSP cumprem desde ontem, quinta-feira, dois dias de greve, o motivo seria a não implementação” do Plano de Cargos, Carreira e Salários, ausência de um estatuto adequado ao Instituto Público e instrumentos de gestão em negociação há mais de 15 meses e que não tiveram resultados”.