Grupo de 39 professores contemplados com subsídio por não redução de carga horária

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De 2016 a 2021, Governo de Ulisses Correia e Silva já resolveu pendências de mais de 6 mil docentes, num esforço orçamental de mais de 800 mil contos

Já se encontra publicada no Boletim Oficial, BO, a lista adenda referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a um grupo de 39 professores.

De acordo com informações avançadas, esta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Educação, esta lista é referente ao ano de 2016, nos termos do n.º 5, do artigo 50.º, do Decreto-Lei n.º 69/2015, de 12 de dezembro, que aprova o Estatuto de Pessoal Docente, dos grupos que ainda não tinham sidos contemplados.

No seu programa de governação, o Governo assumiu o propósito de investir em uma “educação de excelência, equitativa e inclusiva”. Entre outros objetivos, pretende-se cada vez mais, promover a “melhoria na gestão dos recursos humanos, condições de vida e de trabalho mais dignificantes dos docentes, tornando competitivo a profissão de docência num quadro de exigentes requisitos de capacitação”.

De realçar que de 2016 a 2021, o Governo já resolveu pendências de mais de 6 mil docentes, num esforço orçamental de mais de 800 mil contos, contribuindo, assim, para a motivação da classe.