Medida foi ontem anunciada. Um total de 88 emissoras foram instadas a regularizar a situação, mas a grande maioria não cumpriu
O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Comunicação, notificou 79 operadoras de rádio a suspenderam sua atividade por alegada falta de pagamento de de licença de emissão.
Num universo de 88 rádios notificadas, apenas compareceram no Ministério nove titulares de licenças para efeitos de regularização, confirma o Ministério, citado em comunicado, num despacho da Agência Lusa.
“A Inspeção-Geral, no uso das suas prerrogativas legais (…) considera que as rádios que não regularizaram as respetivas licenças devem cessar as suas emissões a partir de hoje, impreterivelmente”, refere a mesma fonte.
A decisão do Governo fundamenta-se na lei 4/2013, indica a ordem de encerramento, que deve afetar as rádios de emissão nacional, regional e comunitárias.
