Caso a proposta seja aprovada, a Guiné-Bissau poderá iniciar uma nova etapa constitucional, com alterações na organização dos órgãos de soberania, no sistema político e no funcionamento das instituições do Estado
O Presidente de Transição da Guiné-Bissau convocou um referendo nacional para o próximo dia 30 de agosto, no qual os cidadãos serão chamados a decidir sobre a entrada em vigor da nova Constituição daquele país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição. A informação foi avançada pela Rádio Sol Mansi.
Segundo a emissora privada, que cita o Decreto Presidencial n.º 19/2026, a consulta popular será realizada por sufrágio universal, direto, secreto e pessoal, na sequência do parecer favorável do Supremo Tribunal de Justiça e do cumprimento dos procedimentos legais previstos na Lei n.º 12/2026, de 16 de junho.
De acordo com a mesma fonte, o referendo é apontado como um dos momentos mais relevantes do atual período de transição política, uma vez que permitirá aos eleitores decidir diretamente sobre a entrada em vigor da nova Constituição.
Caso a proposta seja aprovada, a Guiné-Bissau poderá iniciar uma nova etapa constitucional, com alterações na organização dos órgãos de soberania, no sistema político e no funcionamento das instituições do Estado.
O Decreto Presidencial n.º 19/2026 entrou em vigor na data da sua publicação, dando início ao processo eleitoral que culminará com a realização do referendo, em 30 de agosto.