Guiné-Bissau. Sissoco Embaló dissolve Parlamento

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Eleições Legislativas antecipadas marcadas para 18 de dezembro. PM e Vice-PM são reconduzidos

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu, esta segunda-feira, 16, a Assembleia Nacional Popular, ANP, e marcou as eleições Legislativas antecipadas para 18 de dezembro do ano em curso.

Segundo o decreto presidencial n.° 24 /2022. lido na voz do Conselheiro e porta-voz, António Óscar Barbosa, o Chefe de Estado justificou a decisão por o Parlamento ter recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.

“A Assembleia Nacional Popular tem defendido e protegido, sob a capa da imunidade parlamentar, Deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de Soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise” lê-se no decreto presidencial, publicado depois da reunião do Conselho de Estado que durou menos de cinco minutos.

O Presidente da República fixou, ainda, a data de eleições Legislativas antecipadas para o dia 18 de dezembro de 2022.

Reconduzidos

Entretanto, e apesar da dissolução do Parlamento, o Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o Vice-Primeiro-Ministro, Soares Sambú, foram reconduzidos para continuarem em funções até as eleições.

Nabiam já veio reiterar qu o seu compromisso “é de continuar a trabalhar arduamente para transformar” a Guiné-Bissau, de modo a se resolver os “problemas estruturais” existentes.