Ideia foi defendida pela líder parlamentar do MpD, ao intervir no debate com o PM sobre políticas de rendimentos
A Deputada Joana Rosa sublinhou esta manhã, no Parlamento, que há um “novo modelo” de relações sociais entre o Estado e os cidadãos, deixando para trás um modelo de “dependência” e do “assistencialismo” promovidos pelos anteriores governos do PAICV. A líder parlamentar deu conta de um modelo “promotor da autonomia e da autossuficiência” das famílias, promovido pelo Governo do MpD, liderado por Ulisses Correia e Silva.
A parlamentar intervinha no início do debate sobre as políticas de rendimentos, que acontece esta quarta-feira, 22, na Assembleia Nacional, por indicação da UCID, Oposição.
Segundo observou Joana Rosa, política de rendimentos do atual Governo “privilegia”, pessoas empregadas e desempregadas, que vivem na pobreza, pobreza absoluta e pobreza extrema, através de medidas de políticas, que criam condições para o aumento de rendimentos das famílias.
Na sua comunicação, destacou, de entre outros, a “estabilidade macroeconómica” do País, o “crescimento robusto” e contínua da economia, que vai criando “mais oportunidades” de emprego, aumento de rendimento sustentável, políticas de Inclusão Social, indutoras da autonomia e autossuficiência das famílias, sem deixar de lado, o Plano Nacional de cuidados, dirigido a famílias com dependentes, crianças, idosos, ou pessoas portadoras de deficiência; rendimento Social de inclusão e do Programa de Inclusão Produtiva dirigidos às famílias em situação de pobreza extrema; Garantia do Direito à Educação com a subsidiação do ensino pré-escolar, gratuitidade no ensino básico e secundário; Melhoria do acesso a medicamentos por parte dos mais pobres; Implementação da tarifa social, redução de encargos com a eletricidade e água e Apoio à reabilitação de casas das famílias mais pobres e em situação de precariedade habitacional.
“O crescimento económico associado a políticas ativas de inclusão social, tem provocado aumento do rendimento e do consumo das famílias, com impacto positivo na vida das pessoas”, assinalou Joana Rosa, para quem este “é o rumo certo” que já produz “resultados satisfatórios” para Cabo Verde.
A líder parlamentar observou, de entre outros, que o consumo final das famílias cresce a uma taxa de 7,7%, a inflação acumulada (2017/2019) é de 1,7%, a remuneração média na Administração Pública em termos acumulados (2017 a 2019) é de 12%, o salário mínimo nacional aumentou de 11 para 13.000$00, com previsão de atingir os 15.000$00 até 2021, as pensões do regime não contributivo aumentaram, tal como pensão social mínima (de 5 para 6.000$00).
Joana Rosa deu conta, ainda, da criação da tarifa social de água e energia, gratuitidade do ensino, reabertura do programa de bonificação a crédito habitação jovem, aliado à diminuição da taxa de desemprego e á redução do desemprego jovem.
“São escolhas como estas de investimento na criação de oportunidades de emprego, na saúde, na educação e na Inclusão Social que promovem o desenvolvimento País”, vincou, observando que estas medidas “contribuem” para o combate à pobreza e à exclusão social, ao mesmo tempo que “aumentam o rendimento” das famílias.
