A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), em articulação com a Polícia Nacional e a Polícia Municipal, está a intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, na sequência de queixas recorrentes de poluição sonora e incumprimento dos horários de funcionamento
Numa comunicação divulgada este domingo, 1 de novembro, a IGAE informa que as operações realizadas durante o fim-de-semana resultaram no encerramento de bares, apreensão de equipamentos de som e identificação de menores em situação de consumo de bebidas alcoólicas.
As ações procuram responder às constantes reclamações relacionadas com o ruído provocado pela atividade musical e pelo funcionamento de estabelecimentos fora dos horários permitidos, visando proteger a saúde pública e garantir o direito ao descanso dos cidadãos.
Para além da vertente fiscalizadora e sancionatória, a IGAE destaca o caráter pedagógico da sua intervenção, apelando aos operadores económicos para o cumprimento das normas legais e das condições de funcionamento dos estabelecimentos.
A entidade dirige igualmente um apelo aos pais e encarregados de educação para reforçarem o acompanhamento e controlo dos menores, particularmente no que respeita ao consumo de bebidas alcoólicas.