Encontro de 2 dias acontece na Cidade da Praia
As duas instituições, em parceria com o Ministério da Justiça, a PGR e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizam hoje e amanhã, 9, um workshop intitulado “Construindo o Respeito pela Propriedade Intelectual”, para instituições responsáveis pela aplicação dos Direitos da Propriedade Intelectual, DPI, em Cabo Verde.
O evento tem como objetivo sensibilizar as instituições do sistema judicial e as autoridades com atribuições de fiscalização sobre a importância da aplicação/fiscalização dos Direitos de Propriedade Intelectual em Cabo Verde.
O workshop é destinado aos Juízes, Magistrados, e representantes das instituições com atribuições na fiscalização/aplicação dos DPI, como a Inspeção Geral das Atividades Económicas, IGAE, Direção Geral das Alfândegas, a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional.
O mesmo se enquadra nas orientações da Carta de Política de Propriedade Intelectual, no Eixo estratégico 3: Aplicação dos direitos da PI, Carta esta que foi aprovada pelo Governo em fevereiro.
A abertura do evento vai ser presidida pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, e contará com as alocuções do Procurador-Geral da República, José Luís Landim, do Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, e do Conselheiro Jurídico Superior, Divisão da Construção do Respeito pela Propriedade Intelectual, Setor de Desafios Globais e Parceiras da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Xavier Vermandele.
