Constatação do Vice-Primeiro-Ministro, hoje, durante uma comunicação sobre o OE 2024, para quem a premissa-chave é que “teremos todos que nos empenhar” para que o País avance
“De frisar que a implementação do Orçamento do Estado deste ano vai decorrer num contexto externo muito desafiante e com grandes consequências para o plano interno. A premissa-chave é que teremos todos que nos empenhar (cada um a seu nível) para que o País avance”, realçou.
Olavo Correia destacou que o Orçamento apoia-se em três grandes prioridades como a Estabilidade, englobando moeda, rendimentos e macroeconomia; a Proteção dos mais vulneráveis, com um significativo aumento nas verbas destinadas à proteção social e as Reformas, visando melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a economia do País.
O Ministro das Finanças frisou, igualmente, que Orçamento para 2024 foi montado à semelhança dos anteriores e está completamente alinhado com os documentos estratégicos e norteadores da política do Governo, nomeadamente o Programa do Governo, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável –PEDS e o Cabo Verde Ambição 2030. “O Orçamento é a concretização das estratégias definidas”, salientou.
Com um Orçamento avaliado em cerca de 86 milhões de contos, Olavo Correia destacou que a maior parte (83,5%) será financiada pelo Tesouro, com 64,3% por impostos.
“A Carga Fiscal deverá atingir cerca de 19,8% do PIB, sem agravamento de impostos. Prevê um crescimento da economia em 4,7%, o Défice Orçamental baixará para os 2,9% do PIB, a Dívida Pública baixará para os 110%”, esclarece.
O Ministro enfatizou que o OE 2024 é um instrumento ajustado à realidade nacional e internacional.
