A formação é destinada aos técnicos das duas instituições que lidam direta e indiretamente com a gestão e fiscalização de obras públicas
O Instituto do Património Cultural e a Infraestruturas de Cabo Verde, SA, Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação promovem, na Cidade da Praia, uma formação em gestão e fiscalização de empreitadas de obras públicas.
A formação ministrada pelo Mestre em Engenharia Civil, Ireneu Vaz, é destinada aos técnicos das duas instituições que lidam direta e indiretamente com a gestão e fiscalização de obras públicas.
Com esta ação de capacitação, pretendem estas duas instituições consolidar os conhecimentos e as práticas comuns na matéria de Gestão e Fiscalização de Contratos de Empreitada de Obras PÚblicas – Monumentos e Património Histórico.
Recorde-se o MIOTH tem em curso o programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades, PRRA, da qual o ICV é Gestor e o IPC Coordenador do Eixo IV, destinado à reabilitação de edifícios históricos e religiosos.
A formação em questão é composta por cinco módulos, intitulada “regime jurídico – códigos de contratação pública”, gestão técnica e operacional, gestão económica e financeira, gestão administrativa e contratual e gestão administrativa e contratual”.
