Itália multa Meta por acesso a fotografias e vídeos de utilizadores

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A multa aplicada à Meta ascende a 805 milhões de euros

A autoridade italiana de proteção de dados aplicou uma multa de 805 milhões de euros à Meta Platforms, empresa proprietária do Facebook, por ter acedido a fotografias e vídeos de utilizadores de dispositivos Android sem o seu consentimento ou informação prévia.

Segundo a entidade reguladora, o acesso ocorreu através de uma funcionalidade da aplicação do Facebook que sugeria fotografias e vídeos armazenados nas galerias pessoais dos utilizadores para eventual publicação na rede social.

A autoridade determinou que a Meta tem 60 dias para desativar a funcionalidade por defeito e passar a solicitar o consentimento dos utilizadores de forma separada.

A investigação, iniciada em 2025, não abrangeu a eventual utilização desses conteúdos no treino de modelos de inteligência artificial. A entidade indicou, contudo, que poderá avaliar separadamente uma nova funcionalidade lançada em 2026, que permite o processamento de conteúdos das galerias pessoais na nuvem.

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