Ministra considera que com este Tribunal, as pendências judiciais irão reduzir, uma vez que, o funcionamento dessa instância permitirá aos juízos-crime ter mais disponibilidade para se dedicarem aos julgamentos dos processos
A Ministra da Justiça, Janine Lélis, inaugurou hoje, na Ilha de São Vicente, o Tribunal de Execução de Penas de Barlavento, uma instância especializada que vai cuidar somente de questõs de execução penal, “libertando os outros juízos-crime para o julgamento dos processos”.
Com a inauguração desse Tribunal, diz a Ministra, as pendências judiciais irão redizir, já que o funcionamento dessa instância permitirá aos juízos-crime ter mais disponibilidade para se dedicarem aos julgamentos dos processos.
Para Janine Lélis, os trabalhos que estão sendo feitos e seguidos estão a “desobstaculizar o setor, permitindo-lhe trabalhar para oferecer os melhores instrumentos à realização da Justiça”.
De realçar que amanhã será a inaugurado na Praia, o Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento.