Instituto tem sede no Sal e duas delegações na Praia e Mindelo
João Chantre presidirá a sede na Ilha do Sal, Zilca Paiva, vogal chefiará a Delegação Sul, na Cidade da Praia e Américo Lopes, Vogal chefiará a Delegação Norte, no Mindelo.
O Governo já escolheu a chefia do Instituto do Turismo, cuja sede nacional estará em Santa Maria, na ilha do Sal.
João Chantre é quem preside o Instituto, tendo como Vogais, Zilca Paiva e Américo Lopes, respetivamente para as zonas Sul e Norte, baseadas na Praia e Mindelo.
Refira-se que a criação do Instituto do Turismo, terá por missão a regulação e fiscalização do setor turístico, na implementação de políticas, estudo e análises de tendências nacionais e internacionais no domínio turístico.
Outros temas
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, porta-voz voz desta reunião revelou aos Jornalistas outros temas da reunião de ontem, nomeadamente, a aprovação da proposta de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico das custas do Tribunal de Contas.
Segundo o Ministro, deste regime nota-se algumas vantagens como a indexação de taxa, formulação do sistema de isenção e aumento com vista a dar enquadramento e criar realidades do Estado que passam a estar sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas.
Abraão Vicente anunciou ainda que o novo regime permite a isenção do pagamento de emolumentos dos contratos programas assinados entre pessoas coletivas públicas e com pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos.
Projeto de Proposta de Resolução que autoriza a contratação de seis técnicos nível I para os Centros de Emprego e Formação Profissional, CEFP, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, foi também outra medida anunciada pelo governante.
“Deste projeto serão abrangido um técnico de formação para o Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, um para o Centro de Variante, dois para o Centro de Ribeira Grande de Santiago e dois técnicos para o Centro da Boa Vista, num valor de cerca de sete milhões” frisou.
