Novo Provedor de Justiça fez essa consideração durante a cerimónia de tomada de posse, prometendo estar cada vez mais próximo dos cidadãos
O novo Provedor de Justiça mostrou-se, ontem, durante a toma de posse, determinado no cumprimento da sua missão.
Para José Carlos Delgado durante a sua missão pretende dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.
O empossado prometeu estar cada vez mais próximo dos cidadãos, por forma a cumprir um dos propósitos deste órgão, no quadro da sua utilidade e eficácia e pede a colaboração de todos, visando poder exercer as suas funções baseadas em queixas apresentadas pelos cidadãos, quer seja individual, quer coletivamete.
Respostas em tempo útil e em consonâncias com as expetativas dos cidadãos é o desafio que José Carlos Delgado admitiu ter pela presente pelo que expressou a sua intenção em poder contar com a colaboração dos órgãos de soberania, em especial o Parlamento e Governo, mas também com a administração pública, em prol da salvaguarda dos direitos dos cidadãos e da boa condução da administração e do bem-comum.
Considerou ser “fundamental” uma lei adaptada aos novos tempos, mas advertiu que para o provedor “o mais importante será sempre a sua atitude e proximidade aos que dele necessitam”, pelo que entende ser indispensável facilitar o acesso dos cidadãos à Provedoria. Por isso para cumprir todas as suas funções, Delgado entende ser essencial, a Provedoria de Justiça “dispor de um quadro normativo aprimorado e dos meios humanos e materiais suficientes e adequados, sob pena de não se conseguir dar respostas às expectativas existentes”.