Juiz Conselheiro foi eleito esta manhã por unanimidade dos três membros que integram aquele tribunal superior
O Tribunal Constitucional, TC, elegeu esta segunda-feira, por unanimidade dos três membros que o integram, o único candidato ao cargo de Presidente do Tribunal Constitucional.
De acordo com a Resolução N.° 2/2022, o Juiz Conselheiro, José de Pina Delgado é o eleito para exercer o cargo do Presidente do TC, substituindo assim João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015, data da criação daquele tribunal superior.
Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, José Pina Delgado exerce o cargo de Juiz Conselheiro do TC de Cabo Verde desde 2015.
A posse do Presidente eleito está marcada para o dia 18 de janeiro de 2023.