Julgamento de Luís Giovanni retomado dia 17

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Tribunal de Bragança aceitou requerimento para ouvir os amigos do Cabo-verdiano que foi morto após uma rixa, em Portugal

O julgamento da morte do Cabo-verdiano Luís Giovani é retomado a 17 de novembro, depois de o Tribunal de Bragança ter aceitado o requerimento para voltar a ouvir os amigos da vítima.

O pedido foi feito por um dos advogados de defesa, Gil Balsemão, que disse à Agência Lusa que “não esperava outra decisão” e que se congratula com a mesma que, acredita, poderá contribuir para “a descoberta da verdade material”.

De acordo com o advogado, o Ministério Público também não se opôs à reinquirição dos três Cabo-verdianos que acompanhavam Luís Giovani na madrugada de 21 de dezembro de 2019, quando o jovem de 21 anos sofreu um ferimento na cabeça que lhe causou a morte, 10 dias depois.

O caso teve a leitura do acórdão marcada para 20 de setembro, mas esta foi adiada por o coletivo de juízes ter decidido fazer alterações não substanciais aos factos que terão ocorrido naquela madrugada e que resultaram na acusação de homicídio qualificado a sete jovens de Bragança. Uma das alterações vai ao encontro do que defendeu o Procurador do Ministério Público nas alegações finais do julgamento, nomeadamente que apenas um dos sete arguidos terá atingido a vítima quando manuseava um pau, sem intenção de matar.

As partes no processo tinham 10 dias para se pronunciarem sobre as alterações e o advogado do arguido em causa, Gil Balsemão, requereu a reinquirição dos ofendidos, ou seja, dos três amigos que acompanhavam Giovani naquela madrugada e que se queixam de também terem sido agredidos.

O advogado explicou à Agência Lusa que pediu que os Cabo-verdianos voltem a ser inquiridos para “perguntar se viram” o arguido bater com o pau na vítima.

Gil Balsemão alega que “ninguém ouviu isto durante o julgamento” e que esta versão surgiu apenas nas alegações finais do Procurador.

Por entender que se trata de um facto novo, a defesa do arguido quer exercer o direito de questionar o mesmo, o que o Tribunal aceitou e vai ocorrer na sessão marcada para 17 de novembro.