O Presidente da República, José Maria Neves, confirmou a indicação de Júlio Martins pelo Governo para suceder a Luís Landim no cargo de Procurador-Geral da República, mas levantou reservas devido ao litígio que envolve o jurista e o Ministério Público
José Maria Neves considera Júlio Martins “um jurista muito capaz” e competente para exercer o cargo, mas entende que a situação judicial do indicado exige “maior ponderação” antes de uma decisão.
Segundo o Chefe de Estado, Júlio Martins foi demitido em 2020 por abandono de lugar e mantém um processo pendente. O Presidente acrescenta que o Supremo Tribunal já decidiu que houve efetivamente abandono de lugar, situação que coloca atualmente o jurista em litígio com a Procuradoria da República e o Conselho Superior do Ministério Público.
“Neste momento, para todos os efeitos, ele está em litígio com a Procuradoria da República, o Conselho Superior do Ministério Público, e eu teria de saber das consequências jurídicas desse fato”, afirmou JMN à RCV.
A eventual nomeação de Júlio Martins substituiria Luís Landim, que exerce o cargo de Procurador-Geral da República desde outubro de 2019.