Vice-Primeiro-Ministro nega que o diálogo entre o BCV e INPS possa pôr em causa a autonomia do Banco Central
Olavo Correia observou que confundir o diálogo e a audição do BCV com sua autonomia é uma interpretação equivocada da própria lei orgânica do Banco e Cabo Verde, assegurando que o Presidente da República, José Maria Neves, poderia reconsiderar a sua posição ao reler a lei orgânica e chegar à conclusão de que o Governo está correto.
O Vice-Primeiro-Ministro admite que o Chefe de Estado “foi mal assessorado” em relação aos leilões do INPS.
O PR “pode reler a lei orgânica e pode chegar à conclusão de que nós temos razão”, realçou, em declarações reproduzidas pela rádio pública, esta tarde.
O também Ministro das Finanças destacou que o BCV é o conselheiro do Governo em questões relacionadas à política monetária e financeira, justificando assim a necessidade de diálogo entre as partes.
O governante esclareceu que este diálogo não compromete a autonomia do BCV, explicando que o Banco Central emitiu um parecer ao Governo sobre o leilão, e o processo de contraditório com o INPS está em curso.
“Enviamos um pedido de contraditório ao INPS. Como se trata de um parecer, o INPS ainda não teve a oportunidade de exercer o contraditório. De acordo com a lei, o INPS deve exercer o direito de contraditório” sustentou o VPM, que espera que em 10 dias, o INPS exerça o contraditório, após isso “o Governo decidirá sobre a continuação dos leilões”.
Olavo Correia ressaltou que o Governo não deixará de assumir as suas responsabilidades, seja em relação à continuação dos leilões com os remédios ou à análise das responsabilidades dos gestores em questões de transparência, conforme consta no relatório.
O VPM sustenta que os leilões do INPS são uma boa iniciativa e devem continuar.
