Durante a cimeira, a Presidência rotativa da UA passará do Presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, para o Presidente do Senegal, Macky Sall, e deverão ser eleitos os 15 novos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança da UA, dos quais cinco são eleitos por três anos e 10 por dois anos
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana iniciam hoje em Adis Abeba, a cimeira anual, que deverá ficar marcada pela resposta do continente à covid-19 e à proliferação dos conflitos e golpes de Estado.
“Construir resiliência na nutrição no Continente Africano: Acelerar o capital humano e o desenvolvimento social e económico” foi o tema escolhido para 2022 pela organização de 55 Estados Africanos, que celebra este fim-de-semana 20 anos em que se reuniu em cimeira pela primeira vez, em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se nesse evento à Organização da Unidade Africana. OUA, fundada em 25 de maio de 1963.
O tema escolhido espelha o agravamento da situação da segurança alimentar do Continente após dois anos de pandemia, mas entre os temas a discutir, estarão vários conflitos em curso no Continente, a começar pelo do Tigray, estado no norte da Etiópia, o País anfitrião da cimeira e sede da organização.
“Perante a gravidade dos crimes, a União Africana deve responder e agir no âmbito do seu mandato de prevenção e proteção, apelando a todas as partes beligerantes para que ponham termo aos abusos e pressionando o Governo [etíope] a levantar o seu cerco ao [estado de] Tigray”, sublinhou esta sexta-feira a Human Rights Watch (HRW).
“Entre os mais urgentes está o conflito na Etiópia, que mergulhou o País anfitrião da União Africana numa crise e incerteza política. (…) Encontrar uma solução pacífica será um teste crucial para a UA”, considera o Instituto para os Estudos de Segurança num artigo recente publicado pelo Relatório do Conselho de Paz e Segurança.
Steven Gruzd, Diretor do programa sobre Governação e Diplomacia Africana no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, prevê que entre “pontos quentes” desta cimeira constará a crise política e social no Sudão ou a luta anti-terrorista, nomeadamente no norte de Moçambique, afirmou, em declarações à Lusa. “Em Moçambique, o grupo insurgente ligado ao Estado Islâmico, localmente conhecido como Al-Shebab ou Al-Sunna wa Jama’a, cometeu numerosos abusos graves, incluindo ataques indiscriminados contra civis, raptos, e violência sexual. As forças governamentais também têm sido implicadas em graves abusos, incluindo ameaças e uso ilegal da força contra civis”, recordou a HRW, sublinhando “o nexo entre segurança e responsabilidade”.
“Em muitos contextos, a falta de justiça para crimes graves – passados e presentes – pelas forças governamentais tem alimentado o recrutamento por grupos armados”, acrescentou a organização de defesa dos direitos humanos. “A União Africana deve repensar a sua abordagem antiterrorista e de contrainsurgência e colocar o Estado de direito e a justiça e a responsabilização na linha da frente, defende a Human Rights Watch.
Em declarações por telefone à Lusa desde Joanesburgo, a investigadora do ISS Liesl Louw-Vaudran disse acreditar que haverá “discussões sérias” sobre os recentes golpes de Estado no Continente, nomeadamente sobre o último bem-sucedido, no Burkina Faso. Mali, Guiné-Conacri, Chade, Sudão e Guiné-Bissau, numa tentativa fracassada, farão também parte dessas “discussões”.
Durante a cimeira, a Presidência rotativa da UA passará do Presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, para o Presidente do Senegal, Macky Sall, e deverão ser eleitos os 15 novos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança da UA, dos quais cinco são eleitos por três anos e 10 por dois anos.
É também esperada uma decisão final sobre o Fundo de Paz da UA, que tem mais de 230 milhões de Dólares graças a contributos dos Estados-membros, mas cuja atribuição aguarda a definição de critérios, que tem sido adiada.
